Termos e Condições

Última atualização: 25 de outubro de 2026 · versão 2026-10-27b

1. Quem somos

A Zaags («Zaags», «nós») é uma plataforma de software operada pela RUDLU Unipessoal Lda, sociedade registada em Portugal (NIPC 516730304, sede em 27A Rua da Bela Vista à Graça, 1170-058 Lisboa, Portugal, e-mail contact@zaags.app), operadora de zaags.app, zaags.com e sítios relacionados. Ao criar uma conta ou utilizar qualquer um dos nossos sítios (incluindo zaags.app) aceita estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O que a Zaags é (e não é)

A Zaags fornece ferramentas de software: um espaço de trabalho privado com IA e um construtor de sites que publica sites de empresas com reservas. Fornecemos apenas as ferramentas. Não somos agência de web design, agência de marketing, instituição de pagamento, mediadora imobiliária, entidade empregadora, nem parte em qualquer acordo entre um Designer e o seu cliente, entre uma empresa e os seus clientes, ou entre um empregador e os seus trabalhadores. O serviço é prestado «tal como está», sem garantia de funcionamento ininterrupto ou isento de erros.

3. Contas e aceitação

Inicia sessão com uma conta Google (ou, no caso dos proprietários de sites, por ligação enviada por e-mail) e é responsável pela atividade nessa conta, pela exatidão da informação que fornece e pela segurança do seu acesso. Tem de ter pelo menos 18 anos e capacidade para celebrar um contrato vinculativo. Ao avançar depois do ecrã de início de sessão aceita estes Termos e a Política de Privacidade; registamos a data e a versão aceites. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

4. Designers

Um «Designer» é um utilizador independente que constrói e entrega sites para empresas terceiras. Os Designers são prestadores independentes — não são trabalhadores, agentes ou sócios da Zaags — e não podem apresentar-se como tal.

• O Designer é o único responsável pelo trabalho de design: qualidade, exatidão, prazos, adequação ao fim, conteúdos publicados, direitos sobre todos os textos, imagens, logótipos e tipos de letra utilizados, e apoio de primeira linha ao cliente.
• Qualquer litígio sobre o design — qualidade, âmbito, entrega, revisões ou reembolsos — é exclusivamente entre o Designer e o seu cliente. A Zaags não é parte e não assume qualquer responsabilidade.
• Os Designers fixam os seus honorários (dentro dos limites da plataforma) e faturam-nos e cobram-nos diretamente ao cliente, salvo se o Designer optar expressamente por que a Zaags/RUDLU Unipessoal Lda os cobre em seu nome, caso em que a RUDLU Unipessoal Lda emite a fatura como vendedora, liquida com o Designer e trata do IVA respetivo. Os Designers são os únicos responsáveis pelas suas obrigações fiscais, de IVA e de segurança social. A Zaags retém uma comissão de plataforma nos termos do Regulamento do Designer Acreditado: o maior de €30 ou 25% do preço do design, com o máximo de €125 por site; o Designer paga essa comissão à Zaags.
• Os Designers têm de aceitar e cumprir o Regulamento do Designer Acreditado Zaags (incluindo as regras de conteúdos proibidos), que faz parte destes Termos para os Designers.

5. Proprietários de sites e clientes

Um «Proprietário» é a empresa a quem o site pertence.

• O Proprietário é responsável pelo conteúdo do seu site, pela sua legalidade na sua jurisdição e pelas suas relações com os seus clientes (reservas, encomendas, reembolsos, reclamações). A Zaags não é responsável pelo conteúdo de um site, pelas suas reservas ou encomendas.
• Manter um site online exige uma subscrição anual Zaags (desde €39.99/ano), separada de qualquer honorário de design pago a um Designer. O honorário de design e a subscrição Zaags são dois pagamentos distintos a duas partes distintas.
• Plano de entrada com menção discreta da Zaags. O plano anual de entrada pode mostrar uma pequena menção ou anúncio «feito com Zaags» no site; o plano sem anúncios retira-a. O plano escolhido consta das definições de faturação do seu site.
• Quando o Proprietário utiliza serviços próprios ligados (Google, Stripe, caixa de correio, loja WooCommerce, Revolut, Moloni), aplicam-se os termos desses fornecedores.
• Os dados pessoais que o seu site recolhe dos seus clientes (reservas, encomendas, pedidos, registos de assiduidade) são seus: é o responsável pelo tratamento e nós tratamo-los por sua conta ao abrigo do nosso Acordo de Tratamento de Dados, que aceita ao ativar uma funcionalidade empresarial.

6. Pagamentos, créditos e direito de livre resolução

• Honorários de design são pagos pelo cliente diretamente ao Designer (secção 4), salvo se um site optar expressamente por que a Zaags/RUDLU Unipessoal Lda cobre os pagamentos de uma loja ou um honorário de design, caso em que a RUDLU Unipessoal Lda liquida com o proprietário ou Designer e trata do IVA respetivo.
• Subscrições, créditos e comissões Zaags são processados pelo nosso prestador de pagamentos (Stripe). Os preços são apresentados antes da compra; os impostos são acrescidos quando aplicável.
• Renovação automática. As subscrições são recorrentes: salvo indicação em contrário na compra, renovam-se automaticamente no fim de cada período (mensal ou anual, conforme escolhido) e o meio de pagamento registado é debitado pelo preço então em vigor até que cancele. Pode cancelar em qualquer momento a partir da sua conta ou contactando-nos; o cancelamento impede renovações futuras e produz efeitos no fim do período já pago, sem mais débitos. Avisamos de qualquer alteração de preço antes de ela se aplicar a uma renovação.
• Flipbook. O Flipbook Pro é uma subscrição anual (49 €, IVA incluído, até 10 flipbooks publicados, com renovação automática); em alternativa, um único livro pode ser comprado uma vez (14,90 €, alojado 12 meses). Um flipbook que publique fica acessível a quem tiver o endereço, salvo se definir uma palavra-passe, e continua responsável pelo seu conteúdo e pelos seus direitos sobre ele, como nos sites. As capas pintadas por IA usam créditos ao preço indicado antes de confirmar.
• Créditos Zaags (usados para as ferramentas de IA e funcionalidades pagas) não têm valor monetário, não caducam, não são reembolsáveis depois de comprados e não podem ser trocados por dinheiro. Se uma conta for suspensa, banida ou encerrada por violação de políticas ou destes Termos, o saldo de créditos remanescente é perdido e não é reembolsado.
• Direito de livre resolução (consumidores). Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014 e da Diretiva europeia dos direitos dos consumidores, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. Os créditos e as subscrições são serviços digitais que começam de imediato: no momento do pagamento pede-nos expressamente que iniciemos a prestação de imediato e reconhece que perde, por isso, o direito de livre resolução relativamente a essa compra. Os créditos ficam disponíveis assim que o pagamento é confirmado. Quando a lei ainda assim conceder reembolso, cumpri-lo-emos.
• Faturas. Emitimos faturas de acordo com as regras fiscais portuguesas, com IVA quando aplicável, usando o nome, número de contribuinte e morada de faturação indicados no momento do pagamento. Introduza-os corretamente antes de pagar — não reemitimos nem alteramos faturas posteriormente.

7. Utilização aceitável

Não pode usar a Zaags para construir, alojar ou facilitar nada de ilícito, nem as categorias previstas no Regulamento do Designer (atividade ilegal; conteúdos nocivos para menores ou dirigidos a menores; conteúdos para adultos acessíveis a menores; jogo; armas, drogas ilegais ou substâncias regulamentadas sem autorização; discurso de ódio ou incitamento; fraude, phishing ou malware; contrafação ou violação de propriedade intelectual). As avaliações falsas são proibidas: os testemunhos e avaliações que publica têm de provir de clientes reais; as avaliações-exemplo escritas por IA no editor estão identificadas como exemplos e têm de ser substituídas antes de as apresentar como genuínas. Podemos remover qualquer site ou conteúdo e suspender qualquer conta por incumprimento, a nosso critério. Se uma conta for banida ou encerrada por violação de políticas, as quantias já pagas não são reembolsáveis e o saldo de créditos remanescente é perdido (secção 6).

8. Propriedade intelectual e os seus conteúdos

Mantém a propriedade dos conteúdos que carrega. A Zaags mantém a propriedade da plataforma, do seu software e da sua marca. Depois da entrega de um site, o Proprietário é dono do conteúdo do seu site e o Designer deve respeitar essa propriedade.

Os seus conteúdos, a sua responsabilidade. Só pode carregar, publicar ou partilhar conteúdos que criou ou que está legalmente autorizado a usar. É estritamente proibido publicar ou republicar fotografias, vídeos, textos, música ou qualquer outro material que não seja seu ou sobre o qual não detenha os direitos necessários. É pessoal e exclusivamente responsável por tudo o que publica e indemniza a Zaags/RUDLU Unipessoal Lda por qualquer reclamação de direitos de autor, marca, privacidade ou outra daí decorrente (secção 11). Aplicamos um procedimento de notificação e ação em linha com o Regulamento dos Serviços Digitais da UE: se considerar que um conteúdo na plataforma viola os seus direitos ou a lei, escreva para contact@zaags.app indicando a localização do conteúdo, o motivo e os seus contactos; atuaremos sem demora injustificada, informá-lo-emos da decisão e poderemos suspender ou encerrar infratores reincidentes. Não monitorizamos conteúdos de forma geral.

Conteúdos gerados por IA. Textos, imagens, logótipos, vídeos e vozes produzidos pelas nossas ferramentas de IA são gerados para si por modelos de terceiros. É responsável por os verificar antes de os usar, por identificar como tal as imagens, vídeos ou vozes gerados por IA quando a lei o exigir, e por não os usar para enganar.

9. Dados e privacidade

Tratamos dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade e a lei aplicável (incluindo o RGPD). Cada utilizador é responsável por ter um fundamento lícito para os dados pessoais que recolhe através do seu site, da ferramenta de assiduidade ou do CRM, e pelos avisos de privacidade e cookies do seu próprio site. Quando tratamos esses dados por sua conta, aplica-se o nosso Acordo de Tratamento de Dados.

10. Responsabilidade

Na máxima medida permitida pela lei, a Zaags/RUDLU Unipessoal Lda não é responsável por: atos, omissões ou trabalho de qualquer Designer ou Proprietário; litígios entre um Designer e um cliente; conteúdo, disponibilidade, reservas ou encomendas de qualquer site publicado; decisões laborais tomadas com a ferramenta de assiduidade; lucros cessantes ou danos indiretos ou consequenciais; ou falhas de serviços de terceiros (Google, Stripe, fornecedores de IA, alojamento). A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação limita-se às quantias que nos pagou nos 12 meses anteriores. Nada aqui exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei, incluindo os direitos legais dos consumidores.

11. Indemnização

Aceita indemnizar a Zaags/RUDLU Unipessoal Lda por reclamações decorrentes da sua utilização do serviço, dos conteúdos que publica, da violação destes Termos ou (no caso dos Designers) das suas relações com os seus clientes.

12. Cessação e eliminação da conta

Qualquer das partes pode deixar de usar o serviço em qualquer momento. Pode eliminar a sua conta a partir de A minha conta: após um período de carência de 7 dias, tudo o que detemos é apagado, exceto os registos de faturação que a lei nos obriga a conservar. Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação destes Termos. Os sites cuja subscrição caduque podem ser suspensos ou removidos.

13. Alterações

Podemos atualizar estes Termos; as alterações relevantes são comunicadas na aplicação ou por e-mail e o número de versão acima muda. A utilização continuada após uma alteração significa que a aceita.

14. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa e os tribunais portugueses competentes têm jurisdição, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência. Os consumidores em Portugal podem usar o Livro de Reclamações Eletrónico e, em caso de litígio de consumo, recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios — por exemplo o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo) ou o centro competente para a sua área, indicado pela Direção-Geral do Consumidor — ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

15. Mercado de anúncios imobiliários — termos para anunciantes e utilizadores

Estes termos adicionais aplicam-se quando publica ou consulta anúncios de imóveis no Zaags Listings e fazem parte destes Termos. Ao publicar um anúncio, aceita-os.

• O nosso papel. O Zaags Listings é um intermediário que apenas põe pessoas em contacto. Não somos mediadora imobiliária, não participamos, verificamos ou garantimos qualquer venda ou arrendamento e não somos parte em qualquer acordo entre anunciantes e interessados. Os preços e detalhes de um anúncio são do anunciante, não uma proposta nossa.
• Faça a sua própria verificação. Não verificamos nem garantimos qualquer anúncio, anunciante, imóvel ou preço. Os interessados devem verificar de forma independente e completa tudo o que lhes importa — identidade e legitimidade do anunciante, propriedade, licenças, estado do imóvel, preço, certificado energético e situação jurídica — e obter aconselhamento profissional antes de pagar qualquer quantia, sinal ou assinar o que quer que seja. Nunca envie dinheiro ou documentos pessoais com base apenas num anúncio ou mensagem.
• Elegibilidade e registo. Tem de ter pelo menos 18 anos. Para publicar tem de se registar e fornecer a informação pedida (incluindo nome, número de contribuinte e país/morada de faturação); podemos verificar a sua identidade e legitimidade e recusar ou suspender o serviço se a informação faltar ou for falsa, ou se uma conta particular for usada para atividade profissional.
• Exatidão e propriedade. Garante que todos os dados são verdadeiros, exatos, completos e atuais e que é o proprietário do imóvel ou detém mandato válido ou direito contratual do proprietário (e de eventuais comproprietários) para o anunciar. Tem de manter o anúncio atualizado, cumprir a lei aplicável e poder comprovar essa legitimidade se o pedirmos. É o único responsável pelo seu anúncio e por qualquer dano dele decorrente.
• Fotografias e media. As imagens têm de mostrar o imóvel real no seu estado atual, ser relevantes e estar livres de marcas de água, logótipos, molduras, texto ou contactos; sem colagens, duplicados ou imagens não relacionadas. Qualquer imagem gerada por IA, com encenação virtual ou editada tem de ser claramente identificada como simulada e apresentada ao lado de fotografias genuínas. Não carregue imagens com dados pessoais de terceiros (rostos, matrículas); podemos removê-las ou desfocá-las. Acrescentamos uma marca discreta «powered by Zaags» às imagens dos anúncios.
• Um imóvel real por anúncio. Um anúncio por imóvel; o tipo de operação correto — apenas venda ou arrendamento de longa duração (sem arrendamentos de curta duração, turísticos ou alojamento local) — e a localização correta. Sem anúncios duplicados, engodo ou falsos, e sem republicações, rotação de fotografias/descrições ou outros artifícios para manipular a ordenação ou disparar alertas. A morada exata é necessária para colocar o imóvel no mapa mesmo quando oculta a morada (publicamente só é mostrada uma área aproximada de ~500 m).
• Contacto só através da Zaags. Os contactos fazem-se pelas mensagens da aplicação — não inclua telefones ou e-mails no anúncio. Responda com diligência; a falta persistente de resposta pode ser considerada prejudicial para o serviço.
• Conteúdos proibidos. Nada de discriminatório, odioso, obsceno, enganoso, difamatório ou ilícito; nada que revele dados pessoais de terceiros sem consentimento; sem preços falsos ou alegações enganosas; sem scraping, bots, framing, deep-linking ou cópia automatizada do mercado, nem ataques ou sobrecarga dos nossos sistemas.
• Moderação, denúncias e aplicação. Usamos ferramentas automáticas e de IA (incluindo verificações de segurança de imagens e deteção de padrões) juntamente com revisão humana para manter o mercado seguro, e os utilizadores podem denunciar-nos um anúncio ou mensagem. Em caso de incumprimento podemos ocultar, restringir, colocar em quarentena ou remover um anúncio e, com aviso, suspender ou eliminar a sua conta, e banir um anunciante — impedindo o seu e-mail de se registar de novo — e suspender todos os seus anúncios, sem compensação. Pode pedir a revisão humana de qualquer decisão automatizada. Podemos, mas não somos obrigados a, pedir prova de identidade ou de propriedade antes de repor um anúncio em quarentena.
• Licença de conteúdos. Mantém a propriedade do que carrega, mas concede à Zaags uma licença mundial, sublicenciável, pelo período máximo permitido por lei, para alojar, reproduzir, adaptar e exibir publicamente o conteúdo do seu anúncio, para acrescentar a nossa marca de água, para promover o mercado e para usar os dados dos anúncios (mesmo depois de removidos) para avaliações, histórico de preços, estatísticas e referências de mercado. Confirma que detém os direitos de imagem, de proteção de dados e de propriedade intelectual necessários.
• Custos, duração e reembolsos. Publicar custa créditos Zaags (preços diferentes para particulares e profissionais) e nunca cobramos antes de o anúncio ser efetivamente publicado (após as nossas verificações). Um anúncio fica ativo por um período fixo (atualmente 3 meses) e depois expira; editar um anúncio ativo não custa mais nem encurta o tempo restante, mas republicar um anúncio expirado, retirado ou suspenso exige novo pagamento. Os créditos não são reembolsáveis depois de um anúncio ser publicado, mesmo que seja depois retirado ou removido por incumprimento. Ao pedir-nos a publicação imediata consente no início do serviço e perde o direito de livre resolução de 14 dias.
• Responsabilidade. Na máxima medida permitida por lei não somos responsáveis pela exatidão ou legalidade dos anúncios, pela conduta ou negócios dos utilizadores, nem por danos indiretos ou consequenciais (incluindo lucros, negócios ou dados perdidos), incluindo perdas ligadas a fraude ou às nossas medidas antifraude. As funcionalidades assistidas por IA são de melhor esforço e não uma garantia. Isto acresce ao limite geral de responsabilidade da secção 10.
• Dados e lei. Tratamos dados pessoais ao abrigo da nossa Política de Privacidade; a informação pública sobre o imóvel de um anunciante particular pode ser mostrada sem os seus dados pessoais. Estes termos regem-se pela mesma lei e jurisdição que o resto dos Termos.

16. Programa de indicação

Um utilizador que apresente uma empresa à Zaags e a passe à Zaags para fazer o design («indicador») pode receber uma comissão de indicação de 25% do honorário de design efetivamente cobrado pela RUDLU Unipessoal Lda por esse site, depois de esse honorário ter sido pago. A comissão consta do painel do indicador, é paga contra fatura (ou recibo) do indicador, que é responsável pelos seus próprios impostos. A indicação não constitui emprego, agência ou sociedade; os indicadores não podem assumir compromissos em nome da Zaags. Podemos alterar ou terminar o programa para indicações futuras, com aviso.

17. Decisões automatizadas

Usamos verificações automáticas (segurança de conteúdos, deteção de fraude e abuso, risco de pagamento, anomalias de assiduidade sinalizadas a um empregador) para manter o serviço seguro. Quando uma decisão automatizada o afete significativamente — por exemplo um anúncio ou conta suspensos — pode pedir-nos em contact@zaags.app uma revisão humana e expor o seu ponto de vista.

18. Contacto

RUDLU Unipessoal Lda — 27A Rua da Bela Vista à Graça, 1170-058 Lisboa, Portugal — contact@zaags.app. Formulário de contacto →